{"id":7149,"date":"2025-03-11T00:03:00","date_gmt":"2025-03-11T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7149"},"modified":"2025-03-11T00:03:00","modified_gmt":"2025-03-11T03:03:00","slug":"frente-do-agro-quer-inclusao-do-plano-safra-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7149","title":{"rendered":"Frente do Agro quer inclus\u00e3o do Plano Safra no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

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Um dos setores afetados pelo atraso na vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deste ano \u00e9 o agro, que teve parte dos recursos do Plano Safra 2024\/25 contingenciados. A conten\u00e7\u00e3o foi remediada com uma medida provis\u00f3ria posterior, que liberou os recursos emergencialmente. Para evitar que casos como este voltem a acontecer, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria defendem que tanto o Plano Safra quanto o Seguro Rural\u00a0estejam previstos como despesas obrigat\u00f3rias do Or\u00e7amento e n\u00e3o sofram limita\u00e7\u00f5es em caso de atraso na vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 (Lei 15.080\/24) quatro tipos de subs\u00eddios agr\u00edcolas foram inclu\u00eddos entre as despesas que n\u00e3o podem ser contingenciadas, consideradas obrigat\u00f3rias, mas todos os itens foram vetados pelo governo.\u00a0<\/p>\n

Mudan\u00e7as estruturais<\/h2>\n

Para este ano, o objetivo da FPA \u00e9 discutir mudan\u00e7as estruturais, para que o Plano Safra n\u00e3o passe por incertezas e garanta mais previsibilidade aos produtores. Segundo a FPA, atualmente o planejamento do Plano Safra \u00e9 feito no meio do ano. O\u00a0pedido da Frente \u00e9 para que o programa passe a fazer parte da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), garantindo recursos ao setor.<\/p>\n

Quem refor\u00e7a os pedidos do setor \u00e9 o vice-presidente da FPA na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de S\u00e3o Paulo. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara, o parlamentar criticou o contingenciamento.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sempre defendemos isso com rela\u00e7\u00e3o ao Plano Safra e aos recursos para o Seguro Rural tamb\u00e9m: que n\u00e3o possam ser contingenciados por conta dessa possibilidade do agro n\u00e3o postergar decis\u00f5es”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Plano Safra<\/h2>\n

O Plano Safra \u00e9 um programa de governo voltado para todos os tipos de produtores rurais, mas que prioriza pequenos e m\u00e9dios produtores e financia a atividade agr\u00edcola. O Plano Safra 2024\/25 tem um or\u00e7amento previsto de R$ 21,8 bilh\u00f5es. Deste valor, R$ 11,5 bilh\u00f5es s\u00e3o para agricultura empresarial e R$ 10,3 bilh\u00f5es para agricultura familiar.\u00a0<\/p>\n

Entre os pontos previsto pelo programa, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n