{"id":7290,"date":"2025-02-15T00:02:00","date_gmt":"2025-02-15T03:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7290"},"modified":"2025-02-15T00:02:00","modified_gmt":"2025-02-15T03:02:00","slug":"pe-de-meia-apos-liberacao-do-tcu-r-1-mil-devem-ser-pagos-ainda-em-fevereiro-afirma-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7290","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia: Ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o do TCU, R$ 1 mil devem ser pagos ainda em fevereiro, afirma ministro"},"content":{"rendered":"

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Depois de ter R$ 6 bilh\u00f5es bloqueados por mais de 20 dias por decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os recursos do Programa P\u00e9-de-Meia foram liberados na quarta-feira (12). Em uma rede social, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, comemorou a decis\u00e3o do TCU e anunciou que a primeira parcela \u2014 de R$ 1 mil \u2014 referente ao benef\u00edcio para os alunos que passaram de ano, ser\u00e1 transferida ainda este m\u00eas. Apesar do an\u00fancio, a data para o repasse ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n

Em v\u00eddeo, Santana tamb\u00e9m agradeceu o empenho do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e da AGU, que desde o primeiro dia do bloqueio\u00a0trabalhou para conseguir liberar os valores.\u00a0<\/p>\n

Por fim, Santana ainda ressaltou a import\u00e2ncia do programa P\u00e9-de-Meia para evitar a evas\u00e3o escolar nos anos finais. \u201cEsse programa \u00e9 para dizer que queremos todos os alunos na escola, aprendendo com essa garantia de um futuro para esses jovens brasileiros.\u201d<\/p>\n

Decis\u00e3o un\u00e2nime<\/h2>\n

A decis\u00e3o dos ministros do TCU\u00a0foi un\u00e2nime. J\u00e1 que os ministros do tribunal entenderam que, ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o das falhas e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de aprimoramento na gest\u00e3o do programa, n\u00e3o havia mais motivos para a manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio, que prejudicava diretamente os benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O Tribunal deu prazo de 120 dias para que o governo federal adeque o financiamento do programa \u00e0s normas or\u00e7ament\u00e1rias e de responsabilidade fiscal. Enquanto isso, o benef\u00edcio \u00a0pode ser executado, provis\u00f3ria e excepcionalmente, com recursos do Fundo de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia no Ensino M\u00e9dio (Fipem).<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?<\/a><\/p>\n

P\u00e9-de-Meia: suspens\u00e3o de recursos pode afetar o calend\u00e1rio de pagamento<\/a><\/p>\n

Sobre o P\u00e9-de-Meia<\/h2>\n

Uma das estrat\u00e9gias do governo federal para tentar frear a evas\u00e3o e o abandono escolar no ensino m\u00e9dio j\u00e1 tem regras definidas, mas ainda divide opini\u00f5es. O programa \u201cP\u00e9-de-Meia\u201d do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), paga at\u00e9 R$ 9,2 mil para os estudantes que conclu\u00edrem os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio e fizerem o Enem.<\/p>\n

Funciona como uma \u201cpoupan\u00e7a\u201d que tamb\u00e9m visa diminuir a desigualdade no acesso \u00e0 universidade e ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Segundo regras do programa, para participar \u00e9 preciso estar matriculado no ensino m\u00e9dio ou na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) de escolas p\u00fablicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 pago em etapas, dessa forma:<\/strong><\/p>\n