{"id":758,"date":"2023-10-09T10:46:03","date_gmt":"2023-10-09T13:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=758"},"modified":"2023-10-09T10:46:06","modified_gmt":"2023-10-09T13:46:06","slug":"lei-geral-do-licenciamento-ambiental-visa-destravar-investimento-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=758","title":{"rendered":"Lei Geral do Licenciamento Ambiental visa destravar investimento em infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021 e parada no Senado desde ent\u00e3o, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 2159\/2021<\/a>) quer destravar os investimentos em infraestrutura no pa\u00eds. A proposta estabelece que obras de saneamento b\u00e1sico, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de baixa e m\u00e9dia tens\u00e3o, melhoria e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e portos estariam dispensadas do processo. <\/p>\n\n\n\n

Especialista em direito ambiental, Alexandre Aroeira Salles explica que o texto permite menos burocracia para realiza\u00e7\u00e3o de obras que v\u00e3o melhorar os servi\u00e7os de energia que chegam \u00e0s resid\u00eancias, ao com\u00e9rcio e \u00e0s pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias. <\/p>\n\n\n\n

“Isso certamente acarretar\u00e1 mais efici\u00eancia em projetos de novas instala\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia em \u00e1reas urbanas e \u00e1reas rurais, bem como projetos industriais e de transforma\u00e7\u00e3o de pequeno e m\u00e9dio porte que n\u00e3o necessitar\u00e3o de um licenciamento espec\u00edfico secund\u00e1rio para liga\u00e7\u00e3o das plantas \u00e0 rede principal”, aponta. <\/p>\n\n\n\n

Salles afirma que a dispensa de licenciamento para obras de saneamento b\u00e1sico, por exemplo, contribuiria para a meta de universalizar os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel at\u00e9 2033, conforme previsto no marco legal do setor aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. <\/p>\n\n\n\n

Carente de uma rede de escoamento da produ\u00e7\u00e3o adequada, o pa\u00eds tamb\u00e9m se beneficiaria da n\u00e3o exig\u00eancia de licenciamento para servi\u00e7os e obras que visam manter ou melhorar rodovias e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, acredita Salles. <\/p>\n\n\n\n

“A dispensa de licenciamento para melhoria de portos e aeroportos apresenta inova\u00e7\u00e3o importante por facilitar investimentos em reformas e manuten\u00e7\u00e3o de estruturas log\u00edsticas essenciais para o desenvolvimento do pa\u00eds, por considerar que os impactos ambientais j\u00e1 foram dimensionados no licenciamento ambiental original”, explica o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do pa\u00eds, afirma especialista<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aprovar a Lei Geral de Licenciamento Ambiental \u00e9 urgente, defende Abema<\/a><\/p>\n\n\n\n

Licenciamento ambiental: demora para an\u00e1lise atrapalha setor produtivo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ressalva<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o texto, a n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o de alguns empreendimentos ao licenciamento ambiental n\u00e3o afasta dos empreendedores a responsabilidade de obter, quando a lei assim exigir, autoriza\u00e7\u00e3o para suprimir a vegeta\u00e7\u00e3o negativa da \u00e1rea, outorga para uso dos recursos h\u00eddricos e outras permiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Um dos defensores da proposta no Congresso Nacional, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destaca que a dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto n\u00e3o \u00e9 novidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

“No passado, os governos estaduais faziam uma rela\u00e7\u00e3o daquelas a\u00e7\u00f5es e imediatamente emitiam um decreto dispensando o licenciamento, porque ningu\u00e9m dava conta de coisinhas insignificantes e processos enormes, burocr\u00e1ticos, para dizer aquilo que todo mundo j\u00e1 sabia que seria dito: ‘n\u00e3o h\u00e1 impacto, a licen\u00e7a est\u00e1 concedida’ “, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Ele aposta que a simplifica\u00e7\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as prevista pelo texto vai destravar os investimentos no pa\u00eds. “Tenham certeza que na hora que a gente puder desburocratizar isso, simplificar o processo ou at\u00e9 retirar em alguns casos, como esses, a quest\u00e3o da necessidade da licen\u00e7a ambiental, voc\u00ea solta os investimentos de maneira muito r\u00e1pida e muito positiva”, diz. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta, tamb\u00e9m n\u00e3o exigiriam licen\u00e7a ambiental: <\/p>\n\n\n\n