{"id":7636,"date":"2025-03-13T09:00:00","date_gmt":"2025-03-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7636"},"modified":"2025-03-13T09:00:00","modified_gmt":"2025-03-13T12:00:00","slug":"fundeb-estados-e-municipios-partilham-r-31-bilhoes-referentes-a-segunda-parcela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7636","title":{"rendered":"Fundeb: estados e munic\u00edpios partilham R$ 3,1 bilh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela"},"content":{"rendered":"

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Estados e munic\u00edpios brasileiros receberam R$ 3,1 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). O valor corresponde \u00e0 segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ao todo\u00a0j\u00e1 foram repassados R$ 14,1 bilh\u00f5es para as redes de ensino do pa\u00eds. Os recursos do Fundeb poder\u00e3o ser empregados em a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar at\u00e9 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cO Fundeb \u00e9 um fundo formado por v\u00e1rias receitas, desde o Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o paga por empresas, at\u00e9 mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios], que \u00e9 retirada de cada munic\u00edpio. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o n\u00famero de matr\u00edculas de cada munic\u00edpio. Esse repasse tem uma previs\u00e3o anual, mas \u00e9 repassado mensalmente\u201d, destaca. \u00a0<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o destinados aos entes federativos benefici\u00e1rios das complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).\u00a0<\/p>\n

De acordo com a Portaria Interministerial MEC\/MF n\u00ba 14, de 27 de dezembro de 2024<\/a>, o cronograma de desembolso da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em rela\u00e7\u00e3o aos valores por estado:<\/p>\n