{"id":7658,"date":"2025-05-19T19:30:00","date_gmt":"2025-05-19T22:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7658"},"modified":"2025-05-19T19:30:00","modified_gmt":"2025-05-19T22:30:00","slug":"seus-dados-vazaram-saiba-quais-sao-os-riscos-e-de-quem-e-a-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=7658","title":{"rendered":"Seus dados vazaram? Saiba quais s\u00e3o os riscos e de quem \u00e9 a responsabilidade"},"content":{"rendered":"

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O vazamento de dados \u00e9 uma realidade e, no Brasil, muitas pessoas t\u00eam passado por esse tipo de problema. Para se ter uma ideia, entre janeiro e\u00a0setembro de 2024, mais de 13 milh\u00f5es de contas online foram vazadas, de acordo com a ferramenta global de monitoramento de viola\u00e7\u00e3o de dados da empresa de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica Surfshark.\u00a0<\/p>\n

Diante desse quadro, \u00e9 preciso perguntar: quais s\u00e3o os riscos e quem paga essa conta? Segundo a diretora jur\u00eddica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Renata Abal\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, a partir do momento em que uma empresa faz coleta de dados pessoais de clientes, ela fica respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a dessas informa\u00e7\u00f5es, logo, assume os riscos sobre qualquer tipo de vazamento.<\/p>\n

\u201cA lei fala que, s\u00f3 o fato de a empresa coletar, manusear, tratar, repassar o meu dado, \u00e9 uma responsabilidade pela qual ela tem que responder. Ent\u00e3o, se h\u00e1 um vazamento de dados sens\u00edveis, de saldos, de biometria, por exemplo, dados realmente impactantes no nosso dia a dia, a responsabilidade da empresa \u00e9 total\u201d, destaca Renata, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB\/SP.<\/p>\n

Caso XP<\/h2>\n

Um exemplo recente sobre vazamento de dados pessoais \u00e9 o caso que envolveu a XP – empresa que atua como corretora de valores independente. A companhia informou que, no dia 22 de mar\u00e7o deste ano, tomou conhecimento de que houve um acesso n\u00e3o autorizado a uma base de dados hospedada em um fornecedor externo.\u00a0<\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es acessadas est\u00e3o dados cadastrais, como nome, e-mail, g\u00eanero, CEP, telefone, data de nascimento, estado civil, cargo e nacionalidade. A empresa disse, por\u00e9m, que valores financeiros est\u00e3o preservados e que n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00f5es de dinheiro. Ainda de acordo com a XP, aplicativos e sites podem continuar sendo utilizados normalmente, sem necessidade de altera\u00e7\u00e3o de senhas.<\/p>\n

“A gente percebe \u00e9 que o cliente dessa empresa n\u00e3o estava t\u00e3o protegido assim. N\u00f3s podemos nos proteger com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas senhas de banco, com rela\u00e7\u00e3o a quem n\u00f3s trocamos informa\u00e7\u00e3o, os sites onde n\u00f3s entramos, se n\u00f3s deixamos ali nossos dados ou n\u00e3o. Mas, no caso da XP, o consumidor n\u00e3o pode fazer quase nada. A partir do momento em que eu trabalho com dinheiro, aplico meu dinheiro junto a essa empresa, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de total confian\u00e7a, porque eu tamb\u00e9m \u00a0deixo ali os meus dados” pontua a especialista.<\/p>\n

Penalidades<\/h2>\n

Desde 2021, vigoram no Brasil as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis a empresas que deixam vazar dados de cliente. As penalidades s\u00e3o as seguintes.<\/p>\n