{"id":8105,"date":"2025-06-05T20:00:00","date_gmt":"2025-06-05T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8105"},"modified":"2025-06-05T20:00:00","modified_gmt":"2025-06-05T23:00:00","slug":"tcu-aprova-venda-assistida-do-galeao-rj-novo-leilao-tera-lance-minimo-de-r-932-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8105","title":{"rendered":"TCU aprova venda assistida do Gale\u00e3o (RJ); novo leil\u00e3o ter\u00e1 lance m\u00ednimo de R$ 932 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/a> aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo firmado entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos<\/a>, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/a> e a RIOgale\u00e3o, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Gale\u00e3o), no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o permite dar continuidade ao processo de consolida\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do aeroporto, um dos principais terminais a\u00e9reos do pa\u00eds.<\/p>\n

O acordo viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma venda assistida da RIOgale\u00e3o, por meio de um procedimento competitivo simplificado. O leil\u00e3o da concess\u00e3o do Gale\u00e3o ter\u00e1 lance m\u00ednimo de R$ 932 milh\u00f5es, que dever\u00e1 ser pago \u00e0 vista pela empresa vencedora da disputa.<\/p>\n

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse acordo proporciona melhorias na concess\u00e3o do aeroporto e d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o do TCU fortalece a avia\u00e7\u00e3o do Brasil. Foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, depois de muito di\u00e1logo entre a ANAC, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e concession\u00e1ria. Fizemos uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, de maneira que teremos agora a consolida\u00e7\u00e3o dessa concess\u00e3o do Gale\u00e3o. Isso vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e vai fazer com que a avia\u00e7\u00e3o internacional do Rio se fortale\u00e7a ainda mais\u201d, destacou.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o<\/h2>\n

A companhia que adquirir o direito de explora\u00e7\u00e3o do terminal vai precisar pagar \u00e0 Uni\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel por ano correspondente a 20% do faturamento bruto da concess\u00e3o at\u00e9 2039.<\/p>\n

Pelos termos do acordo, a disputa ser\u00e1 aberta a concorrentes. No entanto, o acionista privado da concession\u00e1ria – que det\u00e9m 51% da RIOgale\u00e3o – ter\u00e1 que expor pelo menos uma proposta pelo valor m\u00ednimo para participar do leil\u00e3o.<\/p>\n

Avia\u00e7\u00e3o decola no Sudeste com movimenta\u00e7\u00e3o de quase 10 milh\u00f5es de passageiros em abril<\/a><\/p>\n

Aeroporto de Americana (SP): obras v\u00e3o ampliar n\u00famero de voos e seguran\u00e7a; moderniza\u00e7\u00e3o deve impulsionar economia da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n

Isso significa que a Infraero, que atualmente conta com participa\u00e7\u00e3o de 49% na concess\u00e3o, sai da administra\u00e7\u00e3o do aeroporto ap\u00f3s o processo de venda, o que est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 o final de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Igualdade entre concorrentes<\/h2>\n

Para permitir condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias entre os concorrentes, o acordo previu um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira das restri\u00e7\u00f5es estabelecidas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Aeroporto Santos Dumont.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano passado, a capacidade do terminal est\u00e1 limitada a 6,5 milh\u00f5es de passageiros por ano. Se a restri\u00e7\u00e3o se mantiver, fica a cargo da nova concession\u00e1ria do Gale\u00e3o compensar financeiramente a Uni\u00e3o pelo benef\u00edcio econ\u00f4mico que a limita\u00e7\u00e3o ao Santos Dumont proporcionou.<\/p>\n

O c\u00e1lculo que ser\u00e1 realizado pela Anac observar\u00e1 a seguinte evolu\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego do Aeroporto Santos Dumont:<\/p>\n