{"id":8441,"date":"2025-07-21T00:10:00","date_gmt":"2025-07-21T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8441"},"modified":"2025-07-21T00:10:00","modified_gmt":"2025-07-21T03:10:00","slug":"regulamentacao-da-lei-da-cabotagem-estimula-o-crescimento-do-setor-avalia-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8441","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Cabotagem estimula o crescimento do setor, avalia CNI"},"content":{"rendered":"

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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) se posicionou a favor do Marco Legal de Cabotagem, uma vez que a a\u00e7\u00e3o prioriza a amplia\u00e7\u00e3o do transporte de cargas entre os portos brasileiros com potencial de estimular a ind\u00fastria naval brasileira. O decreto que normatiza a legisla\u00e7\u00e3o <\/a>foi publicado na quinta-feira (17), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei 14.301, em janeiro de 2022, o setor aguardava o ato do Poder Executivo, fundamental para definir regras e procedimentos para a execu\u00e7\u00e3o do programa BR do Mar, de est\u00edmulo ao transporte de cabotagem<\/a>. O decreto regulamenta algumas partes da lei e integra o BR do Mar.<\/p>\n

Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNI, Roberto Muniz, a regulamenta\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es para maior desenvolvimento da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO BR do Mar inaugura um novo momento para a infraestrutura do pa\u00eds. Teremos maior seguran\u00e7a jur\u00eddica com o estabelecimento de regras claras para as opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas por cabotagem no Brasil, o que vai estimular o crescimento do setor\u201d, afirmou Muniz.<\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o de cabotagem \u00e9 o transporte de pessoas e cargas entre portos de um mesmo pa\u00eds, tanto por mar, quanto por rios. Atualmente, representa 11% da matriz de transportes brasileira. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal da Cabotagem, a expectativa \u00e9 ampliar o uso do modal no transporte dom\u00e9stico de cargas, de forma a alcan\u00e7ar maior aproveitamento dos 8 mil km de faixa litor\u00e2nea do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Ramon Cunha, especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da CNI, diz que a ind\u00fastria naval \u00e9 um setor extremamente relevante para a economia brasileira, com hist\u00f3rico de tradi\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEstamos falando de um setor estrat\u00e9gico tanto para seguran\u00e7a, quanto para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds. E o governo federal tem realizado esfor\u00e7os para a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos nesse setor, como, recentemente, os que foram anunciados com os recursos do fundo da Marinha Mercante, que giram em torno de R$ 22 bilh\u00f5es\u201d, explicou Cunha.\u00a0<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente<\/h2>\n

Na cerim\u00f4nia de assinatura do decreto, no \u00faltimo dia 16 de julho, em Bras\u00edlia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o car\u00e1ter sustent\u00e1vel da regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Cabotagem.<\/p>\n

\u201cEsse programa vai reduzir os custos log\u00edsticos de 20% a 60%, potencializando ainda mais o setor portu\u00e1rio brasileiro e ajudando na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o, na agenda da sustentabilidade. Isso vai fazer com que o setor cres\u00e7a, possa se desenvolver, gerar emprego, renda e fortalecer os cofres p\u00fablicos brasileiros\u201d, disse Costa Filho.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, a grande inova\u00e7\u00e3o trazida pelo decreto foi a inclus\u00e3o de requisitos vinculados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis nas hip\u00f3teses de afretamento. Contudo, o governo anunciou que os requisitos para defini\u00e7\u00e3o do que seria uma \u201cembarca\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d ser\u00e3o definidos posteriormente, via portaria ministerial.<\/p>\n

Segundo Ramon Cunha, a CNI entende como importante a integra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria ambiental e social, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e na contribui\u00e7\u00e3o para a economia de baixo carbono. No entanto, os \u00a0par\u00e2metros a serem definidos na portaria para a pol\u00edtica de sustentabilidade n\u00e3o podem comprometer a necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o do uso do modal e o desenvolvimento da ind\u00fastria naval brasileira, tampouco serem mais restritivos do que em outros pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que se forem impostos crit\u00e9rios r\u00edgidos na portaria ministerial, dentro da defini\u00e7\u00e3o do conceito de embarca\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, pode ser que a op\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio continue ali no modal mais poluente. E a\u00ed, cabe destacar que a cabotagem j\u00e1 \u00e9 seis vezes menos poluente do que o transporte rodovi\u00e1rio, quando a gente considera a dist\u00e2ncia e o volume transportado\u201d, disse Cunha.<\/p>\n

Crescimento do Setor Portu\u00e1rio<\/h2>\n

Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do BR do Mar, o ministro Costa Filho tamb\u00e9m afirmou que o setor de cont\u00eaineres teve crescimento de mais de 18%, em 2024. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds registrou crescimento de 7% relativos aos portos p\u00fablicos e de 5% no setor portu\u00e1rio em geral.\u00a0
\n\u00a0
\nEntre 2013 e 2022, o Brasil realizou 41 leil\u00f5es no setor, com investimentos de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. At\u00e9 2026, o governo federal pretende fazer mais de 60 leil\u00f5es, que representam mais de R$ 30 bilh\u00f5es de investimentos no pa\u00eds. Antes do final de 2025, deve ocorrer o leil\u00e3o do Tecon Santos 10, com o objetivo de dobrar a capacidade de opera\u00e7\u00f5es de cont\u00eaineres no Porto de Santos. Segundo o ministro, ser\u00e1 o maior leil\u00e3o da hist\u00f3ria do setor portu\u00e1rio brasileiro.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BR do Mar, deve atrair investimentos; inclus\u00e3o de requisitos vinculados \u00e0 sustentabilidade s\u00e3o ponto forte <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8442,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-8441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}