{"id":8641,"date":"2025-08-22T00:00:00","date_gmt":"2025-08-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8641"},"modified":"2025-08-22T00:00:00","modified_gmt":"2025-08-22T03:00:00","slug":"saneamento-basico-34-milhoes-de-brasileiros-vivem-sem-acesso-a-agua-potavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=8641","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico: 34 milh\u00f5es de brasileiros vivem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

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No Brasil, 34 milh\u00f5es de brasileiros vivem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. <\/strong>A falta de acesso ao saneamento b\u00e1sico tamb\u00e9m abrange aqueles que n\u00e3o possuem coleta e nem tratamento de esgotos em suas resid\u00eancias \u2013 o que atinge 90 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds. O cen\u00e1rio foi revelado pelo estudo sobre avan\u00e7os do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil de 2025<\/a>, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, composto por dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa).<\/p>\n

O levantamento aponta que os dados mais recentes do Sinisa referentes a 2023\u00a0revelam que 83,1% da popula\u00e7\u00e3o contava com acesso ao sistema de abastecimento de \u00e1gua e apenas 55,2% com acesso ao sistema de esgotamento sanit\u00e1rio. Al\u00e9m disso, do total de \u00e1gua consumida naquele ano, cerca de 51,8% se convertiam em esgoto tratado. Em termos absolutos, isso significa que aproximadamente 34 milh\u00f5es de habitantes n\u00e3o possuem atendimento com sistemas formais de \u00e1gua. J\u00e1 mais de 90 milh\u00f5es vivem sem coleta e nem tratamento de esgotos.\u00a0<\/p>\n

O Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico completa cinco anos e, diante desses dados, o estudo afirma que \u00e9 evidente a lentid\u00e3o com que os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico avan\u00e7am no pa\u00eds, apesar das metas estabelecidas pelo Marco em 2020.<\/strong><\/p>\n

As metas estabelecem um percentual de atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgotos at\u00e9 2033.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca as consequ\u00eancias do n\u00e3o cumprimento das metas de saneamento at\u00e9 2033, como previstas pelo Marco Legal.<\/strong><\/p>\n

\u201cSe o Brasil n\u00e3o conseguir cumprir essas metas estabelecidas at\u00e9 2033, n\u00f3s temos muitas consequ\u00eancias. A primeira delas, claro, a quest\u00e3o ambiental envolvida. N\u00f3s lan\u00e7amos por dia mais de 5.200 piscinas ol\u00edmpicas de esgoto bruto na natureza. Esse esgoto vai se infiltrar no solo, ele vai chegar nos rios causando polui\u00e7\u00e3o e depois tamb\u00e9m nos mares. Ent\u00e3o, temos uma consequ\u00eancia de degrada\u00e7\u00e3o ambiental de uma maneira geral, mas tamb\u00e9m temos uma consequ\u00eancia social bastante grande, porque h\u00e1 uma piora na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sem o saneamento b\u00e1sico\u201d, afirma Luana Pretto.<\/p>\n

Considerando o cen\u00e1rio da falta de acesso ao saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds para milh\u00f5es de brasileiros, o estudo aponta que \u201cnesse contexto, a universaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada sem um maior engajamento dos prestadores de servi\u00e7os e o comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais\u201d.<\/p>\n

O estudo evidencia, ainda, que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto e os respectivos investimentos apresentam avan\u00e7os relevantes. No entanto, ainda h\u00e1 dist\u00e2ncia para cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o previstas.<\/strong><\/p>\n

Irregularidade contratual<\/h2>\n

O levantamento mostra que a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira, prorrogada pelo Decreto 11.598\/2023, contribuiu para reduzir de forma expressiva a irregularidade contratual.<\/p>\n

Pelo estudo, hoje, cerca de 7% dos munic\u00edpios \u2013 o que representa 3% da popula\u00e7\u00e3o \u2013 permanecem irregulares. Estas localidades est\u00e3o situadas principalmente no Acre, na Para\u00edba e em Roraima.<\/p>\n

\u201cEsse avan\u00e7o decorreu sobretudo de processos licitat\u00f3rios e desestatiza\u00e7\u00f5es, que reorganizaram a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e ampliaram o grupo de munic\u00edpios considerados regulares\u201d, pontua o estudo.
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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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