O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilh\u00e3o de reais referente ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais \u00e9 41% maior do que o que foi repassado no mesmo per\u00edodo de setembro: R$ 938 milh\u00f5es e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM \u00e9 22% maior. Na \u00e9poca, a Uni\u00e3o distribuiu \u00e0s cidades R$ 1,2 bilh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O aumento \u00e9 um respiro para os munic\u00edpios, sobretudo os menores, que t\u00eam o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os munic\u00edpios vinham sofrendo desde julho podem ser atribu\u00eddas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 come\u00e7am agora algumas contrata\u00e7\u00f5es relativas ao natal, o que aumenta o \u00edndice geral de empregos \u2014 e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na quest\u00e3o de servi\u00e7os, o que vai melhorar bastante a arrecada\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios.\u201d <\/p>\n\n\n\n
O especialista ainda explica que com o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os mais aquecido, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas b\u00e1sicas como folha dos funcion\u00e1rios e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.<\/p>\n\n\n\n
Em Faria Lemos, munic\u00edpio de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar \u2014 durante esse tempo de menores repasses \u2014 com as despesas b\u00e1sicas da cidade. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs munic\u00edpios pequenos sobrevivem s\u00f3 com Fundo de Participa\u00e7\u00e3o, para obras e outros investimentos n\u00f3s temos que correr atr\u00e1s de emendas parlamentares. A redu\u00e7\u00e3o do FPM mexe com a administra\u00e7\u00e3o de todo o munic\u00edpio. Est\u00e1 sendo complicado demais, quase insustent\u00e1vel administrar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O gestor diz que s\u00f3 est\u00e1 conseguindo pagar as contas e os funcion\u00e1rios porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecada\u00e7\u00e3o melhorar, esse dinheiro acaba e ele n\u00e3o ter\u00e1 mais de onde tirar dinheiro para as despesas b\u00e1sicas. <\/p>\n\n\n\n