Categoria: Brasil

Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias

Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento

Segundo o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão

Produto é cotado a R$126,57 em diferentes regiões do interior do Paraná

Já o açúcar cristal recua 1,04%

Quilos dos frangos congelado e resfriado mantém estabilidade

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

O benefício poderá ser concedido às famílias que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes do ano passado

Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos

Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário

A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas; prazo vai até 28 de fevereiro