O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Ourinhos, decidiu arquivar a denuncia feita por Vânia Pereira da Silva, que solicitou a não inclusão de seu nome como candidata a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Vânia, que havia se lançado como pré-candidata e posteriormente desistiu, não comparecendo na convenção do partido, pediu providências para evitar o registro oficial de sua candidatura. Após verificar com o cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ourinhos, constatou-se que o PDT ainda não havia inscrito Vânia como candidata.
O Dr. André Luís Camargo Mello, Presidente da Comissão Municipal do PDT, confirmou que estava ciente da desistência e não procederia com a inscrição da candidata. Diante dessa informação, o Ministério Público considerou que o pedido de Vânia foi atendido pelo partido, não sendo necessária a intervenção do órgão.
O 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, Silvio da Silva Brandini, determinou o encerramento do expediente e o arquivamento do caso por perda de objeto, com o envio de cópias do despacho para Vânia e o presidente da comissão do PDT para conhecimento e eventuais providências.