A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, que acontece nesta segunda-feira, 21 de outubro de 2024, revela um cenário preocupante de falta de prioridade e urgência nas pautas discutidas. Enquanto a cidade enfrenta desafios significativos, como problemas estruturais e financeiros, a pauta se restringe a assuntos triviais, reforçando a percepção de que os representantes estão desconectados das reais necessidades da população. Além disso, com o mandato do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva próximo do fim, projetos de lei vultosos chegam de maneira apressada, levantando suspeitas sobre a gestão de recursos públicos.
Requerimentos voltados para questões menores
Os requerimentos apresentados pelos vereadores Valter do Nascimento (Latinha) e Ederson Aparecido Machado (Kita) evidenciam essa desconexão. O vereador Latinha trouxe demandas como o recapeamento da Rua João Fiorini, no Jardim Aurora (Requerimento Nº 894/2024), e a instalação de um balanção na Rua Dr. Cássio Ciampolini (Requerimento Nº 895/2024). São temas pontuais e, embora atendam a necessidades locais, faltam relevância diante dos desafios mais amplos que Ourinhos enfrenta.
O vereador Kita, por sua vez, solicitou a construção de canaletas para o escoamento de águas pluviais na Vila Margarida (Requerimento Nº 896/2024). O pedido é válido, mas novamente parece não estar à altura das urgências maiores da cidade, como o estado da infraestrutura urbana e o saneamento básico, que continuam exigindo ações mais robustas e permanentes.
Apresentação tardia de projetos vultosos
A situação se torna ainda mais crítica com os projetos de lei apresentados pelo prefeito Lucas Pocay. O Projeto de Lei Nº 60/2024, que propõe a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 8,5 milhões para o orçamento deste ano, chega às vésperas do término do mandato, o que levanta questionamentos sobre a transparência e a eficiência da gestão. Alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) são questões que deveriam ter sido planejadas com antecedência, em vez de propostas de forma repentina, criando a sensação de que o prefeito tenta “fechar as contas” em cima da hora.
Outro projeto controverso é o Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024, que propõe ajustes no parcelamento de débitos retroativos com os servidores públicos municipais. A questão do parcelamento de dívidas, especialmente com funcionários ativos, inativos e pensionistas, é importante, mas a proposta de última hora faz parecer que essa solução poderia ter sido implementada ao longo do mandato, e não como uma medida de urgência nos últimos momentos de governo.
Vereadores ausentes e gastos exorbitantes
O que agrava ainda mais o quadro é a apatia demonstrada pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Ourinhos. Dos 15 parlamentares eleitos, apenas dois apresentaram requerimentos nesta sessão, enquanto a maioria parece já ter “encerrado” seus mandatos, mesmo continuando a gerar altos custos aos cofres públicos. O silêncio e a falta de participação ativa desses vereadores não apenas frustram a população, mas também representam uma falha grave no cumprimento de suas obrigações legislativas.
Com salários e verbas de gabinete que chegam a cifras consideráveis, o desempenho pífio da maioria dos vereadores levanta sérias críticas sobre a gestão de recursos públicos no legislativo municipal. Para uma cidade que luta com problemas financeiros e demandas crescentes da população, a inatividade dos representantes apenas reforça o descontentamento dos eleitores.
Conclusão: Uma sessão marcada por omissão e decisões tardias
A sessão ordinária de 21 de outubro expõe uma realidade preocupante na política de Ourinhos. Enquanto poucos vereadores se dedicam a questões menores, a maioria se mantém omissa, gerando despesas sem contribuir efetivamente para a cidade. A apresentação tardia de projetos de lei de grande porte pelo prefeito Lucas Pocay, a poucas semanas do fim de seu mandato, também causa desconforto. A população de Ourinhos, que enfrenta desafios estruturais e financeiros, merece mais atenção, compromisso e seriedade de seus governantes.
