Mesmo com tantas cidades alegando dificuldades por queda nos repasses vindos do Governo Federal, Ourinhos está em situação privilegiada. No site do Tesouro Nacional, os dados de repasses nos anos de 2023 e 2022 mostram um aumento de 3,7% nos valores recebidos.
Outro valor significativo são os R$ 15,6 milhões em emendas indivíduais e de bancada recebidos pelo município. Esse valor garantiu em grande parte o recape e outras manutenções realizadas na cidade pela atual gestão, que publicou o Decreto nº 7.754, no Diário Oficial do Município em 18 de julho de 2023.
O decreto previa a suspensão de despesas de custeio de todas as secretarias de 40 a 50%. Também foi suspensa a interrupção no pagamento de horas extras e o pagamento de férias e licenças-prêmio, além de gratificações e demais benefícios. A remuneração por substituição de chefias também foi suspensa, assim como a admissão de novos estagiários e guardas mirins.
Foi proibido o pagamento de férias e licenças-prêmio, além de gratificações e demais benefícios. Também foi suspensa a remuneração por substituição de chefias, assim como a admissão de novos estagiários e guardas mirins.
Foram proibidas as compras de móveis, imóveis, veículos e materiais permanentes, assim como suspensos cursos de capacitações, seminários e palestras. A promoção de eventos como feiras, festivais e competições esportivas também foi suspensa.
A alegação do atual gestor era o cenário fiscal agravado pela redução da arrecadação e constante queda prevista para os meses de Julho e Agosto de 2023, nas transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme Previsão de Repasses publicada pelo Tesouro Nacional. No entanto, a previsão não se confirmou, tendo ainda um aumento expressivo.
Analistas políticos afirmam que o contingenciamento foi uma medida desnecessária, pois o município não teve redução de repasses. Eles acreditam que o prefeito lançou mão dessa ação para não ser obrigado a reduzir o valor gasto com pagamento de cargos comissionados e ocupantes de funções gratificadas, o que poderia gerar um enorme mau estar entre o grupo que deverá atuar em favor de um possível sucessor nas eleições de 2024.
