Neste sábado, 7 de junho, será realizado um mutirão especial em Ourinhos para facilitar o acesso de famílias inscritas no CadÚnico ao benefício da Tarifa Social de água e esgoto. A ação acontecerá das 9h às 15h na sede da Ourinhos Saneamento, localizada na Avenida Altino Arantes, nº 890.
A Tarifa Social, regulamentada pela Lei Federal nº 14.898, oferece 50% de abatimento na fatura mensal de água para moradores em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a ARVAP (Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos do Vale do Paranapanema).
Podem solicitar o benefício famílias com renda por pessoa de até meio salário-mínimo, desde que estejam inscritas no CadÚnico e tenham um consumo mensal de água de até 15 mil litros (15m³). Caso o consumo ultrapasse esse limite, será cobrada a tarifa convencional.
Para solicitar o desconto, é necessário apresentar os seguintes documentos no local do mutirão:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Documento de identificação com foto (como RG, CPF ou CNH);
- Documento que comprove a posse ou aluguel do imóvel (como escritura, contrato de compra e venda ou contrato de locação).
Durante o evento, equipes da Secretaria de Assistência Social estarão à disposição para realizar a atualização cadastral dos beneficiários e prestar orientações sobre o acesso ao desconto. Se toda a documentação estiver em dia, o benefício começará a valer já na próxima fatura.
A Tarifa Social é uma ferramenta essencial para garantir o acesso a serviços básicos com mais justiça e equidade, representando um importante alívio no orçamento de muitas famílias. Aproveite essa oportunidade para regularizar seu cadastro e reduzir suas despesas com água e esgoto.
