A Justiça Eleitoral também ordenou que o Facebook forneça os dados cadastrais dos proprietários de páginas anônimas que a Meta retirou do ar.
A notícia e as imagens foram publicadas inicialmente nessa Sexta dia 22 pelo site do Jornal Biz e informam que em resposta a uma representação da Coligação “Amor e Respeito por Ourinhos”, a Juíza Raquel Grellet Pereira da 82a Zona Eleitoral de Ourinhos determinou a suspensão imediata do perfil anônimo do Instagram chamado “OURINHOSPARATDS”. A coligação descobriu que o perfil, que usou indevidamente o brasão oficial da Prefeitura Municipal de Ourinhos, estava fazendo propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato a prefeito Caio Lima (PSD), juntamente com seu vice Dr. Lucas Pocay Alves da Silva, prefeito e Paulo César Ferreirinha Testa, Lucas Pocay Alves da Silva, o prefeito e Éder Júlio Mota, o candidato a vereador. Além disso, Guilherme Gonçalves (Podemos), candidato a prefeito, e seu vice, Alexandre Zóio, foram atacados por meio da página.
A magistrada enfatizou que o uso de perfis anônimos para fins eleitorais constitui uma violação significativa da legislação eleitoral, especialmente quando se trata de símbolos públicos. A Justiça Eleitoral ordenou que o Facebook fosse suspenso por até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 e enquadramento em crime de desobediência, em um esforço para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e preservar a integridade do processo eleitoral. A página já não estava disponível na plataforma às 22h desta sexta-feira, 22.
A decisão da juiza exigiu que a rede social fornecesse informações sobre os responsáveis pelos perfis e endereços de IP relacionados às postagens, além da suspensão. Os administradores da página e a fonte das publicações podem ser encontrados usando essas informações.
