Diante de informações distorcidas publicadas na internet, atual gestão esclareceu a situação
No final de 2024, a Prefeitura de Ourinhos realizou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cumprimento às normas legais de gestão tributária e visando a justiça fiscal. Para evitar mal-entendidos, a Secretaria Municipal de Finanças traz esclarecimentos sobre o processo.
Atualização de metragens dos imóveis
Em 2023, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para realizar um levantamento georreferenciado (GEO) dos imóveis do município, com o objetivo de atualizar as metragens e garantir que a base de cálculo do IPTU seja justa e atualizada.
- O contrato inicial foi firmado em 23 de setembro de 2023, no valor de R$ 4.849.710,00. Posteriormente, houve um aditamento de R$ 1.021.445,00, totalizando R$ 5.871.155,00.
A atualização das metragens pode ter impactado o valor do IPTU em alguns casos. Contudo, a Prefeitura reforça que o processo visa corrigir eventuais inconsistências na base de dados, promovendo uma cobrança mais justa.
Revisão e atendimento aos contribuintes
A Secretaria de Finanças está analisando individualmente todos os processos de revisão protocolados pelos contribuintes que contestaram as metragens atribuídas aos seus imóveis. Cada caso está sendo cuidadosamente avaliado, com conferência das informações e da documentação apresentada.
O objetivo é garantir que eventuais divergências sejam resolvidas e que o contribuinte tenha clareza sobre a cobrança do imposto.
Transparência e suporte
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a justiça tributária. A equipe técnica da Secretaria de Finanças está à disposição para atender os contribuintes, tanto no Setor de IPTU quanto no Poupatempo.
Além disso, todas as documentações relacionadas ao processo de levantamento georreferenciado e ao contrato firmado estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.
Para acessar os documentos e mais informações, visite: https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/contrato/1046.
A Prefeitura de Ourinhos continua trabalhando para oferecer um serviço eficiente e transparente à população.
