O Senado está avaliando um projeto de lei que pode dobrar a pena para furto de celular, tornando o crime qualificado. A proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugere aumentar a pena de reclusão de 1 a 4 anos para um novo intervalo de 4 a 8 anos, além de prever multa para os infratores.
Por que aumentar a pena para furto de celular?
O Projeto de Lei (PL) 494/2025 foi motivado pelos alarmantes dados da segurança pública. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024, um celular é furtado ou roubado a cada 33 segundos no Brasil. Em 2023, foram registrados 937.294 casos, o que equivale a 107 celulares levados por hora.
Invasão de privacidade e prejuízo financeiro
Atualmente, os smartphones armazenam informações sensíveis, indo muito além de um simples dispositivo de comunicação. O senador Flávio Bolsonaro argumenta que o furto de celulares não é apenas uma questão material, mas também um problema de segurança digital e privacidade.
Criminosos frequentemente acessam aplicações bancárias, redes sociais e dados pessoais, causando grandes prejuízos financeiros. Em alguns casos, as vítimas têm suas contas esvaziadas, ampliando o impacto desse tipo de crime.
Próximos passos do projeto
O PL 494/2025 ainda aguarda despacho na Mesa do Senado para definição das comissões que o analisarão antes da votação. Se aprovado, a nova legislação endurecerá as penalidades, buscando reduzir a criminalidade e aumentar a proteção aos cidadãos.
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