Novas instruções serão divulgadas em breve, informa Ministério da Gestão
O governo federal anulou os cronogramas para execução de emendas parlamentares previstas para 2025. A decisão foi publicada nesta semana por meio do Comunicado nº 10/2025, disponível no portal TransfereGov, que centraliza os repasses federais.
Com a mudança, perdem validade os Comunicados nº 8 e nº 9/2025, que traziam os prazos para a liberação de:
- Emendas individuais com destino certo (RP 6)
- Emendas de bancada (RP 7)
- Emendas de comissão (RP 8)
Todas fazem parte do Orçamento Geral da União para o próximo ano.
Novo cronograma a caminho
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que divulgará em breve novos prazos e instruções, além de um calendário atualizado para orientar os gestores públicos sobre os próximos passos.
Atenção redobrada dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância deste momento para os mais de 5 mil municípios brasileiros. A entidade recomenda que prefeitos e equipes técnicas:
- Acompanhem com frequência as atualizações no TransfereGov
- Mantenham diálogo contínuo com parlamentares responsáveis pelas emendas
A CNM destaca que a atuação ativa dos gestores pode ser decisiva para garantir que as demandas locais sejam contempladas no orçamento federal.
