A Câmara Municipal de Ourinhos realizará nesta segunda-feira, 9 de junho, a sua 19ª Sessão Ordinária, e entre os principais destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do prefeito Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, que propõe a criação do Programa “Ourinhos Sem Papel”.
A proposta tem como objetivo promover a eliminação gradual do uso de papel no âmbito da administração pública municipal, substituindo processos físicos por procedimentos digitais. De acordo com o texto do projeto, a medida visa modernizar os serviços públicos, com foco em maior eficiência administrativa, economia de recursos e sustentabilidade ambiental.
O programa deverá ser implementado diretamente pelos órgãos da Prefeitura, abrangendo a tramitação de documentos internos, protocolos, memorandos, ofícios e outros instrumentos administrativos que atualmente utilizam material impresso.
Sessão terá ainda requerimentos e moções
Além do projeto do Executivo, a sessão também contará com a análise de 19 requerimentos de vereadores, abordando temas como infraestrutura urbana, saúde pública, segurança no trânsito, limpeza de áreas públicas e acessibilidade.
Constam ainda na pauta seis moções de congratulações, direcionadas a profissionais da saúde, atletas e representantes da cultura e da sociedade civil, além de três indicações legislativas e outros dois projetos de lei para denominação de vias públicas.
A sessão será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Cícero de Aquino, e ocorrerá na sede do Legislativo Municipal.
Acompanhe a sessão ao vivo pelo site da Câmara de Ourinhos: www.camaraourinhos.sp.gov.b
