Com isso, o homem de 56 anos deve responder criminalmente pelos atos de maus-tratos, que preveem prisão de 2 a 5 anos. Em vídeo, ele confessa ter abusado sexualmente do animal e, no dia seguinte, matá-lo.
O homem de 56 anos suspeito de abusar sexualmente e matar a marretadas uma cachorra de seis meses, em Marília (SP) em março deste ano negou o acordo que foi proposto pela promotoria do Ministério Público.
O homem teria praticado a zoofilia e causados sérios ferimentos na cachorra. No dia seguinte, ele a matou com golpes de marretada e a enterrou no quintal.
Com a negativa da defesa em relação ao acordo, o processo terá continuidade com depoimento de testemunhas do caso e o homem pode responder criminalmente por maus-tratos de animais, que prevê prisão de 2 a 5 anos.
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposto em maio desse ano e apresentado em audiência realizada em agosto.
Pelo acordo, o suspeito deveria confessar formalmente o crime; prestar serviços à comunidade pelo período de 8 meses ou o pagamento de multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00); avisar a justiça de qualquer mudança de endereço, telefone ou e-mail; apresentar a documentação do acordo, se firmado, sempre que solicitado por autoridades e também estabelecia a proibição do homem ter novos animais de estimação.
Apesar da continuidade do processo e da possibilidade do suspeito responder criminalmente pelo abuso sexual e pela morte da cadela, o responsável pela Organização Não Governamental (ONG) Sociedade Protetora dos Animais (Spaddes), que denunciou o crime, Gabriel Fernando, viu com preocupação um caso grave de maus-tratos ter sido submetido a um ANPP.
De acordo com o protetor, a legislação de proteção aos animais vítimas de maus-tratos, a chamada Lei Sansão de 2020, prevê a penalidade de reclusão de de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.
Nesse caso, o crime deixa de ser de menor potencial ofensivo e perde benefícios como a possibilidade de acordo não criminal, isso porque esse tipo de acordo só é aplicável em casos em que não há emprego de violência. Segundo Gabriel, casos assim podem colaborar com a sensação de impunidade.
“É revoltante, respeito a decisão do promotor de Justiça, mais também não podemos fechar os olhos para crueldade contra os animais, esse indivíduo precisa ser condenado pelo crime de maus-tratos”, afirma.
fonte: G1 Marília e Bauru
